O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulga nesta quarta-feira (12/3) o resultado preliminar da seleção das entidades nacionais a serem indicadas como implementadoras do Fundo de Adaptação. O edital foi lançado em 19 de dezembro de 2024.

Ao todo, sete instituições se candidataram para o certame. Considerando as regras  estabelecidas pelo próprio Conselho Diretor do Fundo Adaptação, que limita o número de instituições implementadoras em duas por país, apenas duas instituições serão indicadas ao término do processo seletivo. As instituições classificadas além da quantidade de vagas disponíveis comporão cadastro de reserva.

O edital tem como finalidade a emissão da Carta de Nomeação para as duas instituições selecionadas, ao passo que processo de efetiva acreditação das Entidades Nacionais de Implementação (NIE) será realizado de forma independente pelo Fundo de Adaptação, de acordo com seus próprios critérios de avaliação. 

A indicação das entidades é um endosso das suas capacidades por parte da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA no papel de Autoridade Nacional Designada para o Fundo, mas a decisão final sobre a acreditação compete à estrutura de governança estabelecida no Fundo.

Os candidatos têm até a próxima segunda-feira (17/3) para interpor recursos, que podem ser encaminhados ao e-mail dpma@mma.gov.br, com cópia para dpmi@mma.gov.br. A divulgação do resultado final do edital está marcada para 1º de abril.

As entidades nacionais de implementação (NIE, na sigla em inglês) são responsáveis pela elaboração, submissão, execução e supervisão dos projetos e programas financiados por meio do Fundo de Adaptação. Elas têm como atribuição a gestão integral das iniciativas, incluindo as responsabilidades financeiras, de monitoramento e produção de relatórios.

Acesse aqui o resultado preliminar.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima