O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmou uma parceria com a International Finance Corporation (IFC), braço de financiamento do Grupo Banco Mundial, para promover a formação de capacidades em construções sustentáveis no Brasil. O evento de divulgação do acordo ocorreu na última quarta-feira (21/05), em Brasília, com a participação de representantes das duas instituições, especialistas e atores do setor da construção.

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA, Adalberto Maluf, destacou a relevância da integração entre ministérios, governos subnacionais e sociedade civil. “O Programa Cidades Verdes Resilientes se articula com o Plano de Transformação Ecológica e busca integrar esforços federativos com participação do setor produtivo e da sociedade civil”, afirmou o secretário, ao citar como exemplo a iniciativa liderada pelo Ministério da Fazenda, com atuação do MMA, para promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.

“É fundamental resgatar o debate sobre construções sustentáveis, pois 37% das emissões de gases de efeito estufa estão associadas à construção civil e às edificações”, ressaltou.

A cooperação tem como objetivo fortalecer competências em construção sustentável e certificações de edifícios em nível federal, promovendo o desenvolvimento de políticas públicas que incentivem edificações resilientes e eficientes em recursos verdes. “Como instituição que apoia o financiamento para o desenvolvimento no mundo, buscamos transformar o mercado com ferramentas, capacitação e financiamento para projetos com impacto ambiental e social positivo”, destacou Diep Nguyen, gerente sênior do Departamento de Negócios Climáticos da IFC.

Nguyen ressaltou a importância da certificação EDGE – software gratuito para padrão de construção verde e mais eficiente em termos de energia, água e materiais utilizados na construção – e do Índice Building Resilience Index – que avalia a capacidade de um edifício resistir e recuperar-se após eventos climáticos adversos.

A capacitação como instrumento fundamental para tornar acessíveis os padrões internacionais de construção sustentável também foi destacada. “Esperamos utilizar o financiamento misto para apoiar metas com impacto ambiental e social positivo, como projetos habitacionais de baixo custo e iniciativas nos setores de educação e saúde”, completou.

O diretor de Meio Ambiente Urbano do SQA/MMA, Maurício Guerra, responsável pela coordenação do processo no órgão, explicou os detalhes da capacitação. “O acordo prevê cinco sessões formativas, sendo quatro virtuais e uma presencial, abordando desde o Programa de Transformação de Mercado da IFC até certificações ambientais como a EDGE”. A formação teve início em 6 de maio e se encerra em 30 de maio.

A coordenadora de Projetos de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia, Alexandra Maciel, avalia que a cooperação vai ao encontro do cenário atual, voltado para as políticas de sustentabilidade das cidades e dos edifícios. “Assim, é importante que tenhamos oportunidade de interagir em programas capitaneados pelos ministérios para que busquemos sinergia e as políticas conversem entre si”.

Segundo o coordenador-geral de análise de Impacto Social e Ambiental do Ministério da Fazendo, Matias Rebello, “a cooperação vai nos permitir verificar quais instrumentos de regulação de mercado e financeira podem ser adotados para identificação dos produtos que podem ser rotulados como sustentáveis”.

O público-alvo da capacitação inclui servidores públicos e profissionais do setor da construção, com representantes de vários órgãos e instituições como MMA, Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Sindicato da Indústria da Construção Civil, universidades e organismos internacionais.

A parceria também conta com a atuação da líder regional da IFC para o programa de Green Buildings na América Latina e Caribe, Silvia Solano; da especialista em políticas públicas da IFC no Brasil, Liliani Souza; e da especialista em certificações ambientais da EDGE, Daniela Corcuera.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima