O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, lançaram nesta quinta-feira (5/6) a consulta pública que coletará contribuições relativas à sociobioeconomia no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O instrumento estabelecerá recursos, ações, metas e indicadores para o desenvolvimento dessa agenda em todo o território nacional.

O anúncio foi feito durante a cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília. As sugestões poderão ser feitas de 6 de junho a 5 de julho, na plataforma Brasil Participativo. 

“A consulta pública é a culminância de um processo de construção com ampla participação social, especialmente dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. A sociobioeconomia é onde a bioeconomia encontra a diversidade cultural, a conservação da biodiversidade,  o enfrentamento à mudança do clima, a inclusão social, então, ela oferece ao Brasil uma oportunidade única de promover o desenvolvimento sustentável e inovar nas soluções para o futuro do nosso país”, informou a secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta.

O componente disponibilizado para consulta foi elaborado nos Diálogos da Sociobioeconomia, iniciativa coordenada pelo MMA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para captar, de forma colaborativa, subsídios para a elaboração do PNDBio.

Ao todo, o processo reuniu mais de 400 representações de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, além de setores empresariais, financeiros, acadêmicos e de ciência e tecnologia, em cinco oficinas regionais e uma nacional realizadas, além de debates interministeriais.

A consulta integra a Estratégia Nacional de Bioeconomia, estabelecida por meio do Decreto 12.044/2024, que criou a Comissão Nacional de Bioeconomia. O colegiado reúne 34 representantes, igualmente representados entre governo sociedade civil, e tem a incumbência de elaborar e monitorar a implementação do PNDBio.

Saiba mais informações sobre o Diálogos da Sociobioeconomia aqui.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima