O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu, entre os dias 24 e 25 de março, a oficina presencial de Contribuições aos Planos Setoriais de Mitigação: Energia, Indústria e Transportes. O evento realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, reuniu representantes do governo federal, entidades setoriais, setor privado, academia e organizações da sociedade civil. 

O diretor de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloísio Melo, destacou que a realização da oficina é um passo importante para alinhar e estabelecer indicadores para alcançar as metas de mitigação.  

“As oficinas são parte da elaboração do Plano Clima de Mitigação. São sete planos setoriais, construídos a partir do debate entre atores do setor privado, da sociedade civil e de órgãos estaduais, que reúnem as prioridades de ação em cada um dos setores para alcançar as metas de mitigação do país, que são definidas na NDC [Contribuição Nacionalmente Determinada]”, explicou. 

Propostas para o financiamento de projetos sustentáveis, investimentos em infraestrutura, ampliação do uso de biocombustíveis e a adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono foram alguns dos assuntos discutidos.  

Também ocorreu uma etapa voltada à construção de planos de ação, reforçando a importância da cooperação entre setores e do alinhamento de iniciativas para o aprimoramento dos planos setoriais.  

Ainda em março, entre os dias 11 e 13, aconteceu a oficina dos Planos Setoriais de Cidade e de Resíduos, de modo virtual. Na próxima semana, nos dias 8 e 9 de abril, em Brasília, ocorre a oficina presencial de contribuições aos Planos Setoriais de Mitigação sobre Agricultura, Pecuária e Uso e Conservação da Vegetação Nativa.  

Plano Clima  

O Plano Clima guiará as ações para enfrentamento à mudança climática no país até 2035. Além do pilar de adaptação, que aborda a adequação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima, tem o eixo de mitigação, que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. A Estratégia Nacional de Mitigação será acompanhada por sete planos setoriais e temáticos. 

O Plano Clima traz, ainda, Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos. É construído desde 2023 no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a principal instância de governança climática brasileira, formada por 23 ministérios.  

Todos os componentes do Plano Clima passarão por consulta pública. O primeiro a receber contribuições da sociedade foi a Estratégia Nacional de Adaptação, em novembro de 2024.