MME abre consulta pública para avaliar a manutenção do nível de aversão ao risco no setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia (MME), em apoio ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), abriu, nesta semana, a Consulta Pública nº 186 que busca avaliar a proposta de manutenção do nível de aversão ao risco a ser utilizado nos modelos computacionais do setor elétrico, apresentada em conjunto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e corroborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A iniciativa visa promover maior transparência, previsibilidade nas decisões do CMSE, que impactam o setor elétrico.

A consulta está aberta até o dia 3 de julho de 2025 e está disponível para contribuições da sociedade civil, agentes do setor elétrico e demais órgãos do Governo Federal.

O que é aversão ao risco?

A “aversão ao risco” é um conceito adotado nos modelos de simulação utilizados pelo ONS para equilibrar o benefício presente da água armazenada nos reservatórios com o benefício futuro para geração de energia elétrica.

A Consulta propõe a manutenção do mecanismo de aversão ao risco denominado Conditional Value at Risk (CVaR, na sigla em inglês) e a atualização do mecanismo denominado Volume Mínimo Operativo (Vminop) do Norte, de 19,1% para 28%, utilizados nos modelos NEWAVE e DECOMP.

Os modelos NEWAVE, DECOMP e DESSEM são essenciais para a tomada de decisão no setor, influenciando diretamente os preços da energia, a otimização dos recursos e os níveis dos reservatórios. Assim, tornar esses modelos mais realistas em um processo com participação social contribui para um sistema elétrico mais eficiente e confiável. Por isso, a transparência e a participação social são elementos centrais na avaliação da proposta.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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