O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (20/03), o novo Sistema de Consultas Públicas, uma plataforma inovadora que busca ampliar a participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas dos setores de energia e mineração.

A ferramenta, disponível no site do MME, atua como um canal de interação para incentivar a participação popular e fortalecer a transparência nas decisões do ministério.

Para facilitar o uso da plataforma, a nova página de acesso conta com vídeos explicativos, além de um manual detalhado que orienta os usuários em cada etapa do processo.

O desenvolvimento do sistema foi conduzido com base na Metodologia Ágil, permitindo entregas iterativas e incrementais, com foco na colaboração contínua entre equipes técnicas e de negócio, possibilitando a adaptação das demandas do projeto. Servidores do MME, responsáveis pela operação da ferramenta, participaram de treinamento para garantir o pleno funcionamento da plataforma.

“A implementação segue os padrões de design do GOV.BR, assegurando uma interface acessível e transparente. Além disso, a utilização tecnologias modernas facilita a manutenção, simplifica futuras atualizações e permite a evolução contínua da solução, que visa legitimar a participação popular nas tomadas de decisões da pasta”, destacou o subsecretário de Tecnologia e Inovação do MME, Márcio Nahas.

Consulta Pública

A Consulta Pública é um mecanismo de participação social não presencial, com prazo determinado para encerramento, que permite a contribuição de todos os cidadãos. O objetivo é subsidiar o processo de tomada de decisões e a elaboração de normas da administração pública, garantindo que as políticas públicas atendam às demandas da população.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia