O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa segunda-feira (31/03), o Relatório de Gestão referente ao exercício de 2024. O documento reúne os principais dados, informações e ações realizadas nas áreas finalísticas do MME. São elas: Mineração, Transição Energética, Energia Elétrica, Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Na publicação ainda é possível consultar as atividades efetivadas nas áreas meio: Planejamento, Orçamento e Administração, Tecnologia da Informação e Sustentabilidade Ambiental.

“As ações descritas no Relatório de Gestão seguem alinhadas às políticas públicas do governo do Presidente Lula, reforçando o compromisso do MME em combater a pobreza energética levando energia para todas as brasileiras e brasileiros”, ressalta o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O Relatório de Gestão do MME é publicado anualmente, como instrumento de prestação de contas à sociedade. O documento visa fornecer elementos para o aprimoramento do controle social e promover maior transparência, a partir do relacionamento com a sociedade civil, com os governos, com os setores ligados à Pasta e com os órgãos de controle.

Formalmente, a prestação de contas dos órgãos e entidades federais é uma obrigação constitucional, prevista no parágrafo único do artigo 70 da Constituição para permitir à sociedade acompanhar a gestão dos recursos públicos.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia