O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, ao rejeitar todas as preliminares apresentadas pelos réus do núcleo 2 da trama golpista, que não há dúvida quanto à materialidade dos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Paulo Gonet, procurador-geral da República

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Ministro Alexandre de Moraes, do STF

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Ministro Alexandre de Moraes, do STf

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Flávio Dino, ministro do STF

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

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O julgamento foi retomado com o voto do relator. Moraes, ao negar a preliminar de nulidade arguida pela defesa da ex-subsecretária de Segurança Pública Marília Ferreira Alencar, salientou que há materialidade comprovada nos cinco crimes imputados pela PGR.

“Na verdade, sabemos que, desde o julgamento do primeiro núcleo, ficou comprovada — e isso reiteramos nos demais núcleos — a materialidade dos delitos. A partir da materialidade, cabe, em relação a cada núcleo, a necessidade de comprovação da autoria por parte da Procuradoria-Geral da República”, destacou Moraes.

O ministro prosseguiu: “Não há mais dúvidas quanto à materialidade: houve tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; houve tentativa de golpe; houve organização criminosa chefiada pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; houve dano ao patrimônio público; e houve deterioração de patrimônio tombado. Isso não há mais dúvidas”.

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Voto de Moraes

Após o fim do voto do relator, os outros três ministros da Primeira Turma proferem suas opiniões na seguinte ordem: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Logo depois, em caso de condenação, é feita a dosimetria das penas de forma individualizada.

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