Nesta quinta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, os governos do Brasil e da França lançaram o comunicado conjunto “Acelerar a ação climática”, que conclama todos os países a intensificar o combate à mudança do clima. O documento foi divulgado em Paris durante a visita oficial do presidente Lula ao presidente francês Emmanuel Macron.

O texto destaca três eixos principais de cooperação bilateral entre as nações para a COP30, a Conferência do Clima da ONU que ocorre em Belém (PA) em novembro e marca os dez anos da assinatura do Acordo de Paris. São eles o fortalecimento do multilateralismo, especialmente em relação à governança climática; a execução de compromissos que considerem as consequências econômicas e sociais da mudança do clima e as oportunidades rumo a uma economia de baixo carbono; e a aceleração da implementação dos compromissos assumidos por meio da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e do Acordo de Paris.

Entre esses compromissos, o comunicado ressalta as resoluções que integram o Consenso dos Emirados Árabes Unidos, firmado por 196 países na COP28, em 2023: triplicar energias renováveis, duplicar a eficiência energética, zerar o desmatamento até 2030 e, de forma justa e planejada, fazer a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis.

Esses esforços, pontua o documento, começam pela apresentação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) “que reflitam o mais alto nível de ambição e contenham metas ambiciosas de redução de emissões para toda a economia, cobrindo todos os gases de efeito estufa, todos os setores e categorias, e alinhadas ao objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 °C, com base nas evidências científicas mais recentes”. Até setembro, as nações devem lançar suas NDCs com objetivos de redução de emissões de gases de efeito estufa para 2035.

Liderando pelo exemplo, o Brasil submeteu à ONU sua nova NDC já em novembro de 2024, durante a COP29, no Azerbaijão. Por meio dela, o país se compromete a reduzir de 59% a 67% as emissões de todos os gases-estufa até 2035 na comparação aos níveis de 2005, abrangendo todos os setores da economia.

Brasil e França reforçam ainda a centralidade do conhecimento científico e dos saberes dos povos indígenas e tradicionais, o papel do financiamento climático, incluindo fontes inovadoras, e a importância da implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris para mercados de carbono com alta integridade.

Além disso, o texto enfatiza o vínculo entre a transição ecológica e a luta contra a pobreza, a fome e as desigualdades: “Esses desafios não devem ser vistos como contraditórios. As políticas climáticas de transição energética, de desenvolvimento industrial de baixo carbono e de adaptação de setores e populações vulneráveis aos impactos da mudança do clima integram estratégias de desenvolvimento viáveis, desejáveis e indispensáveis”.

Por fim, a França manifesta apoio à presidência brasileira da COP30 e à proposta de um “mutirão climático” que una governos, sociedade civil e setor privado em um novo ciclo de ambição e ação por justiça climática e desenvolvimento sustentável.

“Acelerar a Ação Climática: Comunicado Brasil-França”: clique para ler versões em português e em francês

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima