Nota sobre a violência sofrida contra representantes do Movimento LGBTQIA+ e o ativista Maicon Chaves

O Ministério do Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público expressar solidariedade aos movimentos sociais LGBTQIA+ de Belo Horizonte e Minas Gerais, e ao presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) Maicon Chaves, em razão de ação violenta sofrida na Câmara Municipal de Belo Horizonte no dia 5 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ informa que apresentou denúncia à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e a outros órgãos competentes para a apuração do caso. Reafirma-se que a defesa e a promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+, bem como o direito à reunião, constituem pilares fundamentais da democracia brasileira.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania