Uma força tarefa resgatou no último dia 02 de fevereiro em Flores da Cunha, município a 147 km do Rio Grande do Sul, um grupo de 9 trabalhadores que laboravam na colheita da Uva, sendo 8 deles argentinos. A Inspeção do Trabalho do MTE integrou a operação junto com outros órgãos que participaram da operação articulada pela Polícia Federal a partir de denúncias junto à brigada militar do município.

Segundo auditores fiscais do Trabalho o grupo de trabalhadores estavam alojados em uma casa de madeira, precária, com frestas, aberturas no telhado e fiação elétrica exposta. Eram todos homens, com idades entre 19 e 29 anos, contratados pelo produtor rural para a colheita de uvas. O produtor rural, além de possuir parreirais próprios, também atuava como intermediador de mão de obra, isto é, fornecia essa mão de obra para a colheita de uvas em outras propriedades rurais na região, com promessa de pagamentos de valor semanal expressivo (acima do valor médio pago na região), alimentação e alojamento. Entretanto, ao iniciar as atividades, o valor pago por quilo de uva colhida foi inferior ao combinado. Mesmo realizando jornadas de 12 (doze) horas, o valor obtido pela produção diária ficava muito aquém do prometido. Além disso, o pagamento, que era realizado aos sábados, já não era pago pela segunda semana consecutiva. O alojamento estava em precárias condições de conservação, conforto e higiene e a alimentação somente era fornecida caso houvesse trabalho. Um dos trabalhadores, embora com a mão machucada, seguia trabalhando para não ficar sem a alimentação. Os trabalhadores, sem recursos, não possuíam meios de deixar a propriedade rural e retornar para o país de origem.

Em razão das falsas promessas e das condições degradantes de trabalho, ficou caracterizado o trabalho em condições análogas à escravidão, sendo o empregador preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul.

Providências – Notificado, o empregador deverá efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores nesta terça-feira (4), estando o Ministério do Trabalho e Emprego providenciando a inscrição no CPF e a confecção das Carteiras de Trabalho para os imigrantes argentinos, o que possibilitará a formalização de seus registros como empregados e a emissão do seguro-desemprego do trabalhador resgatado. Além disso, a assistência social do município de Flores da Cunha providenciou alojamento no município para todos os trabalhadores resgatados. 

Combate ao trabalho escravo – Esse é o segundo resgate ocorrido na safra da uva nessa semana. No dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, outros 04 trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos/RS.

Para denunciar – As denúncias sobre trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas ao MTE de forma anônima pelo Sistema Ipê  e os dados oficiais sobre as ações estão disponíveis no painel de informações e estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, no Radar SIT – Inspeção do Trabalho.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego