Nos dias 7 e 8 de junho (sábado e domingo), a Ouvidoria Itinerante oferecerá orientações e serviços públicos de saúde e cidadania para a população da terra indígena (TI) Ñande Ru Mangaratu, localizada no município de Antônio João (MS). A atividade é organizada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) com apoio de parceiros intergovernamentais, visando efetivar as políticas públicas do Governo Federal através da oferta de serviços, divulgação dos canais de denúncia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e escuta da população.

O território, considerado um dos centros cosmológicos do povo Guarani Kaiowá, sofre com a limitação de acesso a serviços básicos como emissão de documentos, informações jurídicas e atenção médica especializada. No primeiro semestre de 2024, foi uma das TIs que mais sofreu com as queimadas no Mato Grosso do Sul, com mais de 1,6 mil hectares destruídos – o equivalente 18% da área total demarcada, segundo dados do MapBiomas.

Além da ONDH, a ação é acompanhada pelas Secretarias Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH); dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI); e dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+) do MDHC. Também integram as atividades os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI); da Saúde (MS); da Educação (MEC); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); da Previdência Social (MPS); e da Fazenda (MFAZ); além da Prefeitura de Santo Antônio; o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul; a Defensoria Pública da União (DPU); a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPGE-MS); e o Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Antônio João.

Confira os serviços oferecidos pela Ouvidoria Itinerante ao longo da ação no MS:

• Equipe de Atenção Primária e de Imunização para atendimento à população através dos serviços ofertados pelo município (SMS);

• Orientação sobre atenção à saúde indígena;

• Cadastro para cesta alimentar indígena;

• Emissão de documentação civil e mapeamento dos indígenas transfronteiriços;

• Inscrição, alteração e regularização do CPF;

• Emissão de 2ª via de certidão, registro indígena, averbação e anotações;

• Emissão da Carteira Nacional de Identificação para maiores de 12 anos, sendo obrigatória a apresentação de Certidão de Nascimento e/ou Casamento original e CPF;

• Emissão da Carteira de Identificação Digital da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;

• Informações e Cadastro do Programa Cuidar de Quem Cuida e Energia Social;

• Informações sobre o Programa Pé-de-Meia e apresentação do Programa Escola das Adolescências;

• Orientação jurídica (DPU);

• Orientação jurídica para tratar sobre ação de alimentos, ação de guarda de menores, ação de divórcio, reconhecimento de paternidade e conversão de união estável em casamento (DPGE-MS);

• Orientações e informações sobre benefícios previdenciários (INSS);

• Escuta realizada pela Ouvidoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);

• Divulgação dos Programas da SLGBTQIA+.

A comitiva da Ouvidoria Itinerante chega a Antônio João na sexta-feira (6) e segue com as ações ao longo do final de semana (7 e 8). Na segunda-feira (9), estará em Campo Grande (MS) para articulação com instituições e coletivos locais no período da manhã.

Serviço

Ouvidoria Itinerante – Edição TI Ñande Ru Mangaratu
Datas: 7 e 8 de junho (sábado e domingo)
Horário: 9h às 16h
Local: Auditório da Prefeitura – Rua Vitorio Penzo, 347 – Centro

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania