O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu que o órgão vai analisar com rigor o pedido protocolado pela Assembleia Legislativa (ALMT) sobre a

Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos é a decisão mais adotada em casos de divórcios que envolvem casais com filhos menores de idade. Foram quase 82,2 mil sentenças

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O valor do salário mínimo em 2026 será de R$ 1.621. Neste ano, o salário mínimo pago a trabalhadores e aposentados é de R$ 1.518. O acréscimo no próximo ano,

Ó Atlético de Bilbao terá um grande desafio nesta quarta-feira (10/12), pela 6ª rodada da Uefa Champions League. A equipe espanhola recebe o PSG, às 17h (de Brasília), no Estádio

Equipes da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (CIPMPA) apreenderam, na madrugada desta quarta-feira (10.12), 182,5 quilos de pescado irregular e prenderam um homem em flagrante por

Cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram realizados no país em 2024. Esse número representa crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior. É também a

Após negociação entre lideranças da Câmara e do Senado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o projeto de lei (PL) da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça

Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – indicador utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo – registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses.