O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha eleitoral de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República.

A decisão foi tomada no início da tarde desta segunda-feira (31) e teve como fundamento a suposta omissão de perfis utilizados nas redes sociais durante a campanha eleitoral.

Segundo o entendimento apresentado pelo ministro, Renan Santos teria utilizado um perfil no Instagram para divulgação de conteúdo eleitoral sem que o endereço tivesse sido informado previamente à Justiça Eleitoral.

Na decisão, Toffoli destacou que os candidatos precisam informar os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha e respeitar as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral antes de iniciar a divulgação de propaganda pela internet.

Para o ministro, a ausência da informação teria proporcionado benefícios à candidatura que não poderiam ser posteriormente revertidos.

Com a determinação, Renan Santos ficou proibido de realizar propaganda eleitoral por meio de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais que não tenham sido comunicadas dentro do prazo à Justiça Eleitoral.

A decisão também impede o candidato de receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundão Eleitoral, além de suspender sua participação em debates.

A medida deverá permanecer em vigor até que seja esclarecida a situação dos perfis utilizados pela candidatura e analisadas as justificativas apresentadas para a ausência das informações.

Nos bastidores da campanha, aliados de Renan Santos avaliam que a decisão representa um forte impacto sobre a candidatura. Integrante de uma legenda recém-criada, o candidato não possui tempo significativo de propaganda eleitoral em televisão nem grande disponibilidade de recursos do fundo eleitoral.

No dia 19 deste mês, a campanha apresentou ao TSE uma atualização da relação de contas utilizadas por Renan Santos e pelo candidato a vice-presidente, Coronel Medina. Ao todo, foram informados 16 perfis em redes sociais.

Ao justificar a decisão, Dias Toffoli ressaltou que a obrigação de informar previamente os canais digitais utilizados pelos candidatos busca assegurar igualdade de condições entre os concorrentes durante a disputa eleitoral.