Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contestar descontos associativos indevidos até este sábado (20/6). A medida é necessária para aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo governo federal. O pedido pode ser registrado pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.

Segundo a instituição, depois que a contestação for aprovada, os beneficiários poderão aderir ao acordo e receber na conta os valores corrigidos em até três dias úteis. Até o momento,  mais de R$3,2 bilhões foram devolvidos a 4,7 milhões de beneficiários em todo o Brasil.

Para aderir ao acordo, é preciso verificar se houve desconto irregular, entre março de 2020 e março de 2025, pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou nos Correios. Em seguida, registrar a contestação informando a cobrança não autorizada. Depois, aguardar a análise.

Escândalo do INSS

O escândalo foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.