O Ministério de Minas e Energia (MME) estendeu o prazo final para o cadastramento de propostas ao Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) até 21 de março. O Chamamento Público nº 1/2024 foi divulgado no contexto do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade dos rios Madeira e Tocantins.

Conforme o cronograma do comitê, a publicação do resultado preliminar dos projetos selecionados está prevista para o dia 25 de abril. O prazo final para interposição de recursos, que permite às partes envolvidas a chance de questionar decisões, vai até o dia 30 do mesmo mês.

O resultado definitivo dos projetos selecionados será divulgado em 30 de maio de 2025. Na avaliação do presidente do CGPAL e secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, essa é uma oportunidade para garantir mais propostas agregadoras à região Norte do país. “Nosso foco é a redução estrutural de custos de geração de energia em sistemas isolados ou regiões remotas da Amazônia Legal”, avaliou.

Cronograma do chamamento público:

• 22/11/2024 – Abertura do prazo para cadastramento de propostas e para pedidos de esclarecimento;

• 11/03/2024 – Fechamento do prazo para pedidos de esclarecimento;

• 21/03/2025 – Fechamento de prazo para cadastramento de propostas;

• 25/04/2025 – Previsão para publicação do resultado preliminar dos projetos selecionados;

• 30/04/2025 – Previsão do prazo final para interposição de recursos;

• 30/05/2025 – Resultado definitivo dos projetos selecionados.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia