Em Mato Grosso, 151 postos de combustíveis da capital foram notificados pelo Procon Municipal e devem explicar o recente aumento nos preços praticados nas bombas. Os estabelecimentos notificados terão prazo de 10 dias úteis para apresentar documentação que comprove a regularidade dos preços. 

Rodinei Crescêncio/Rdnews

A medida integra uma força-tarefa articulada entre os órgãos de defesa do consumidor em todo o estado, diante de indícios de reajustes possivelmente aplicados sem justificativa adequada. O objetivo é verificar se os aumentos ocorreram apenas após a aquisição de combustíveis com valores mais elevados junto às distribuidoras, condição exigida pela legislação.
A ação ocorre após denúncias apontarem que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo de adquirir novos estoques com custo superior, prática considerada irregular. Pelas regras do setor, o reajuste só pode ser aplicado no momento em que o combustível mais caro passa efetivamente a ser comercializado.
Para apurar os fatos, o Procon solicitou uma série de documentos referentes aos últimos 30 dias, incluindo notas fiscais de venda, comprovantes de compra junto às distribuidoras, além do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Os postos também deverão apresentar justificativas formais, acompanhadas de provas, caso tenham promovido aumento nos preços no período.
“A nossa atuação busca garantir que o consumidor pague um preço justo, baseado em critérios transparentes. O aumento só pode ocorrer quando há, de fato, elevação no custo de aquisição. Caso contrário, pode configurar prática abusiva”, destacou a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges.
Na última quarta-feira (18), o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), Kaká Alves, saiu em defesa dos proprietários de postos e afirmou que os recentes aumentos no preço dos combustíveis não são definidos pelos postos revendedores. Segundo ele, o setor não pode ser tratado como responsável direto pela alta, já que os custos são repassados pelas distribuidoras e acabam chegando ao consumidor final. COMBUSTÍVEL CARO Procon notifica 151 postos por aumento nos preços sem justificativa em MT Procon notifica 151 postos de combustíveis por aumento nos preços sem justificativa Os estabelecimentos notificados terão prazo de 10 dias úteis para apresentar documentação que comprove a regularidade dos preços

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