Produtores rurais do Rio Grande do Sul realizaram 33 bloqueios em rodovias federais nesta sexta-feira (30.05), segundo relatório da Polícia Rodoviária Federal. As manifestações, todas pacíficas e com interdições parciais, ocorrem um dia após a aprovação de uma resolução pelo Conselho Monetário Nacional (veja aqui) que altera regras para renegociação de dívidas do setor agropecuário. A medida, no entanto, não atendeu às principais demandas dos manifestantes.

A principal reivindicação do movimento é a implementação da securitização da dívida rural, mecanismo que permite alongar prazos, reduzir juros e converter os débitos em títulos com garantia do Tesouro Nacional. A proposta é apontada pelos produtores como uma alternativa viável diante do agravamento da crise no campo, provocada por quatro anos de estiagens seguidas e pelas enchentes de 2024, que geraram perdas estimadas em R$ 150 bilhões.

Segundo informações do movimento que lidera os protestos, há 45 pontos de manifestação em todo o estado, abrangendo 116 municípios. O total de cidades envolvidas nas mobilizações, segundo os organizadores, já ultrapassa 60. Os protestos afetam trechos de rodovias como BR-116, BR-158, BR-285, BR-287 e BR-290.

A resolução publicada pelo governo federal não contemplou a securitização ampla das dívidas. O movimento critica os prazos curtos propostos e os limites de renegociação impostos para diferentes categorias de crédito rural, como Pronamp e Pronaf. Também há reclamações sobre a ausência de medidas específicas para operações com bancos privados e instituições ligadas a montadoras, apontadas como credores de grande parte dos produtores endividados.

O grupo técnico que trata do tema no Congresso, formado por representantes de entidades do setor e instituições financeiras, trabalha em ajustes à proposta do governo. Paralelamente, tramita no Senado um projeto que prevê a securitização de até R$ 60 bilhões em dívidas rurais, com prazo de pagamento de 20 anos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Agricultura e aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

Outra alternativa foi apresentada nesta semana ao Ministério da Agricultura. A sugestão propõe um modelo de securitização com uso de fundos privados, sem necessidade de recursos do orçamento federal. O mecanismo prevê a aquisição das dívidas por esses fundos e a emissão de títulos vinculados à capacidade de pagamento futura dos produtores. O objetivo é permitir a regularização do crédito rural e o retorno à atividade produtiva, sem comprometer a responsabilidade fiscal.

Fonte: Pensar Agro