O professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por cometer 12 crimes contra 10 mulheres, foi liberado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quarta-feira (17/6). Ele havia sido preso preventivamente após ordem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no início de junho.

Segundo a denúncia, os crimes atribuídos a Conrado incluem estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. Os supostos abusos teriam ocorrido ao longo de mais de uma década, entre 2013 e 2025.

Na decisão, o STJ entendeu que o juízo responsável pelo acompanhamento do processo já havia considerado suficientes as medidas cautelares impostas anteriormente. O tribunal também apontou que houve interpretação equivocada dos elementos utilizados para justificar a prisão preventiva, concluindo que a medida não se mostrava adequada diante das circunstâncias concretas do caso.

O acórdão revogando a prisão foi assinado nesta quinta-feira (18/6).

A defesa do professor afirma que a decisão reforça a desproporcionalidade da prisão preventiva decretada pelo TJRS. “Embora a defesa sempre tenha respeitado a atuação das instituições e o regular andamento do processo, entende que a decisão do STJ reafirma a necessidade de observância rigorosa dos critérios legais que autorizam a restrição da liberdade de qualquer cidadão”, disseram os advogados em nota.

Ao Metrópoles, a advogada Gabriela Souza, que representa as vítimas, afirmou que o grupo — formado por 10 denunciantes — recebeu a liberação de Conrado com “medo e preocupação”. Ainda assim, disse que as mulheres mantêm confiança na Justiça e no andamento do processo.

“Neste momento, as vítimas permanecem unidas, amparadas pela rede de apoio construída ao longo dessa caminhada e confiantes de que a verdade será demonstrada por meio das provas produzidas nos autos, com a preservação de suas intimidades”, afirmou.

A reportagem entrou em contato com a Justiça do Rio Grande do Sul e com o STJ acerca da decisão. O espaço segue aberto para manifestações.

Investigação

Em dezembro do ano passado, Conrado foi indiciado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS). Segundo a corporação, a investigação durou cerca de três meses e reuniu depoimentos de 18 vítimas e 16 testemunhas, além de perícias, exames e provas documentais.

O professor já havia sido preso de forma preventiva em 26 de setembro de 2025, em Porto Alegre, sob suspeita de crimes sexuais e violência psicológica contra mulheres. Quase um mês depois, em 22 de outubro, a Justiça do RS revogou a prisão temporária, que tinha prazo inicial de 30 dias.

Com a decisão, Conrado deixou a Penitenciária Estadual de Canoas e, desde então, passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Por decisão do TJRS, Conrado foi preso novamente no dia 2 de março deste ano e ficou detido até esta semana.

A PCRS não divulgou detalhes da investigação, pois os crimes são de natureza sexual. No entanto, a investigação inclui relatos semelhantes, e as possíveis vítimas também serão submetidas a perícia psicológica.

O advogado, que lecionava nos cursos de graduação e mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), foi desligado da instituição.

Em nota, a FMP informou que o desligamento ocorreu em caráter administrativo, “sem juízo antecipado sobre responsabilidades relacionadas a fatos externos à instituição”.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) abriu um processo ético-disciplinar contra o professor, ex-presidente da seção gaúcha do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-RS) e autor de 18 obras jurídicas, no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.