O Relator Especial das Nações Unidas para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não-Repetição, Bernard Duhaime, cumpre agendas no país, a convite do Governo brasileiro. A visita, que ocorre entre os dias 30 de março e 7 de abril, está sendo organizada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Durante a visita, o relator dialoga com órgãos do Governo Federal, entidades da sociedade civil, vítimas, acadêmicos e profissionais para acompanhar e avaliar políticas públicas e ações voltadas para o tema a fim de garantir a responsabilização e servir a justiça; promover a verdade e a memória sobre violações passadas; fornecer soluções às vítimas; e prevenir a recorrência de crises futuras e violações de direitos humanos.

Às 9h desta terça-feira (1º), Duhaime se reúne com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, para tratativas sobre assuntos relacionados à pauta monitorada pelo relator. Mais tarde, às 11h, ambos estarão presentes em Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as graves violações dos direitos humanos e da dignidade das vítimas.

A visita do relator ao Brasil ocorre em momento político oportuno para políticas de memória e verdade no país, principalmente com a recente vitória do filme “Ainda Estou Aqui” na categoria de Melhor Filme Internacional no Oscar; a aprovação da Resolução nº 601, de 13 de dezembro de 2024, que permite a retificação de óbitos de vítimas da ditadura militar; e o pedido de desculpas quanto à negligência da União na guarda e identificação dos remanescentes ósseos da Vala Clandestina de Perus.

Na tarde desta segunda-feira (31), Duhaime já se reuniu com a Secretária Executiva e as áreas técnicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e órgãos colegiados com a presença da sociedade civil.

Além de Brasília, o especialista da ONU visitará São Paulo e Rio de Janeiro. Ao longo da semana, o Relator Especial ainda fará visitas ao Cais do Valongo — que recebeu a primeira das 100 placas de sinalização da memória de africanos escravizados no país — no Rio de Janeiro; ao cemitério Dom Bosco, no bairro Perus — onde recentemente ocorreu a cerimônia de pedido de desculpas quanto à negligência da União na guarda e identificação dos remanescentes ósseos da Vala Clandestina de Perus —, e ao antigo Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna (DOI-Codi) — que já possui Termo de Execução Descentralizada (TED) para elaboração de diagnóstico de conservação e a conservação preventiva para a preservação e a difusão de documentos, conhecimentos e remanescentes materiais —, em São Paulo. Em todas as agendas institucionais, Duhaime estará acompanhado de representante do MDHC.

Ao fim da visita, no dia 7 de abril, o relator realizará coletiva de imprensa híbrida para compartilhar as primeiras impressões da visita.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania