O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, nesta segunda-feira (17), a 1ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos (CNEDH), de forma virtual. O objetivo do debate foi estruturação dos Grupos de Trabalho que irão atualizar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) em diversas frentes, garantindo que todas as áreas recebam a devida atenção. O segundo encontro do colegiado desde a sua criação, em 2023, iniciou os trabalhos para modernizar o documento, cuja última versão foi publicada em 2018.

Na avaliação da chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas do MDHC, Wilma Coelho, atualizar o PNEDH é fundamental neste momento. “Os últimos anos assistiram tanto à ampliação de direitos, quanto ao recrudescimento das tentativas de diminuí-los ou subdmensioná-los. A revisão do Plano Nacional de Direitos Humanos é, portanto, uma demanda necessária e urgente. Ela permite a reafirmação de nossos compromissos com os ideais de justiça social, de fraternidade e de reconhecimento e valorização da diferença e da diversidade”, destacou.

O comitê

O CNEDH irá subsidiar a implementação, a divulgação, o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Entre as competências do comitê, constam “assessoramento na realização de programas, projetos e parcerias relacionados à educação e cultura em direitos humanos; proposição de medidas e ações que visem a promoção e o fortalecimento da educação popular e educação e mídia em direitos humanos, inclusive digitais”. Também integram as metas do colegiado a elaboração de estudos, pesquisas e materiais necessários ao desenvolvimento e apoio à formulação de estratégias de combate ao discurso de ódio.

Ainda conforme o decreto que instituiu o colegiado, a promoção de diálogo e troca de experiências com outros comitês e conselhos de direitos, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação, contribuirá para o estabelecimento de estratégias comuns de atuação.

Composição

Presidido pela assessora especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas, Wilma Coelho, o comitê é composto, no total, por 21 representantes do governo e sociedade civil. Além do MDHC, farão parte do colegiado, agentes dos ministérios da Cultura; da Educação; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; das Mulheres; dos Povos Indígenas; e da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República.

O colegiado contará, ainda, com a presença de representantes de docentes da educação básica e superior; de entidades da sociedade civil e movimentos sociais com atuação relevante na área de educação em direitos humanos; de especialistas com atuação relevante e notório saber na área de educação em direitos humanos; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; e do Conselho Nacional de Secretários de Educação.

Leia também:

Macaé defende direito à educação de qualidade para todas as crianças

Texto: E.G.

Edição: L.M.

Para dúvidas e mais informações:

aedh@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 – WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania