O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12/3) que o fortalecimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) acontecerá por meio dos dados da Receita Federal, facilitando que a agência tenha um controle maior do setor e mais possibilidades de coibir fraudes.

Na manhã desta quinta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de medidas para conter o preço do diesel no Brasil, entre elas, o aumento da integração entre a ANP e outros órgãos de fiscalização, para evitar práticas abusivas e especulação.

De acordo com ele, as distribuidoras estão empenhadas em auxiliar o governo para que as medidas cheguem ao consumidor final o mais rápido o possível.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que as empresas sugeriram que a Petrobrás aumente a importação de diesel.

Entenda

Após a escalada de tensão no Oriente Médio e o fechamento do Estreito de Ormuz, o preço do barril de petróleo disparou acima de US$ 100.

Com isso, o preço dos combustíveis no Brasil começou a aumentar. Diante desta situação, o governo Lula anunciou uma série de medidas para conter o preço do diesel no país.

A principal medida foi a extinção das alíquotas de PIS/Cofins sobre a importação e comercialização do Diesel, além da subvenção ao diesel para produtores e importadores. As duas medidas devem trazer alívio de R$ 0,64 por litro.

Ainda, o governo aumentou o imposto sobre a exportação de petróleo, o que deve equilibrar a falta de arrecadação pela diminuição das alíquotas.

“Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto de tempo, há um equilíbrio desse ponto de vista”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.