A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC), Pilar Lacerda, participa, entre os dias 2 e 6 de junho, da Formação Executiva Internacional sobre Primeira Infância, promovida pelo programa Frontiers of Innovation, do Center on the Developing Child da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos (EUA).

O objetivo da agenda é promover o intercâmbio de conhecimentos científicos e práticos sobre o desenvolvimento na primeira infância, além de fomentar políticas públicas intersetoriais baseadas em evidências, reafirmando o compromisso do Governo Federal com a proteção integral e o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, especialmente as mais vulneráveis.

Formação

A formação é dividida em três módulos. O primeiro módulo, presencial, é realizado entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, na cidade de Cambridge, no estado de Massachusetts (EUA). O segundo módulo ocorrerá de forma remota em quatro encontros virtuais nos dias 30 de junho, 4 de agosto, 1º de setembro e 6 de outubro.

Já o módulo final, previsto para os dias 30 e 31 de outubro de 2025, será realizado presencialmente no Insper, em São Paulo. A programação contempla tanto atividades de aprofundamento técnico, quanto espaços de troca entre gestores públicos, especialistas e instituições parceiras, visando o desenvolvimento de um plano de ação para solucionar um desafio de primeira infância existente no seu contexto de atuação.

Pilar Lacerda representa o MDHC no curso, que reúne lideranças governamentais, pesquisadores e organizações da sociedade civil. A participação brasileira é fruto de uma articulação interinstitucional entre o Governo Federal e entidades como a Fundação Bernard van Leer, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) e o próprio Center on the Developing Child de Harvard.

Compromisso do Brasil

A secretária nacional destacou que a primeira infância precisa ter atenção especial do Estado. “Investir em políticas públicas para esse período significa garantir um futuro mais justo e igualitário. A participação em uma formação de excelência como esta reafirma nosso compromisso em construir políticas intersetoriais, baseadas em evidências, com foco nos direitos e na dignidade das crianças”, enfatizou.

“Nosso objetivo é assegurar que cada criança brasileira, independentemente de onde viva ou de sua condição social, tenha acesso a cuidados, educação, saúde e proteção desde os seus primeiros dias de vida”, complementou.

Durante a formação, Pilar Lacerda irá compartilhar as experiências da SNDCA na implementação do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), por meio da coordenação do Grupo de Trabalho (GT) “Viver com Direitos”, no âmbito do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, além de ações como o fortalecimento dos conselhos tutelares e de direitos, a formação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), a promoção da convivência familiar e comunitária, a articulação de políticas públicas com enfoque em diversidade, antirracismo e inclusão e o incentivo à construção e aprimoramento dos planos estaduais, distrital e municipais pela primeira infância.

A experiência permitirá o fortalecimento das ações da SNDCA, em articulação com os demais Ministérios, Estados e Municípios, na implementação do PNPI.

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Texto: P.V.

Edição: L.M.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania