O soldado da Polícia Militar de Mato Grosso, André Luiz Santos, foi condenado a 6 anos e 8 anos de prisão, em regime semiaberto por um esquema de fraude no seguro DPVAT que deu prejuízo de R$ 4,5 milhões. A decisão é do juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso e foi proferida em 30 de março de 2026.

Conforme a denúncia do Ministério Púbico Federal, o crime ocorreu entre setembro de 2009 e junho de 2010. Na época do esquema, André era servidor do Detran de Mato Grosso. Ele teria adquirido softwares maliciosos que alteravam os códigos de barras das guias para valores irrisórios.

No período, foram identificados 2.872 atos fraudulentos. Em valores da época, o prejuízo foi de R$ 2.814.505,39. Os valores atualizados são de R$ 4.567.714,86.

Em sua sentença, o juiz impôs pena de 6 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial semiaberto ao soldado. O militar também foi condenado ao pagamento de 133 dias-multa, cujo valor unitário será determinado conforme sua capacidade econômica.

“Isto posto, condeno o réu André Luiz Santos, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 312, caput, combinado com os arts. 29 e 30, na forma do art. 71, com a agravante do art. 62, inciso I, todos do Código Penal”, decidiu o juiz.

Além dele, outras três pessoas também foram condenadas por elo no esquema. São elas: A.F.S, C.L.A.S. e R.A.A.S.. Outros dois foram absolvidos.

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