O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), abriu o ciclo de 2025 do Programa Escola e Comunidade (Proec). Em webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube nesta terça-feira, 3 de junho, a pasta prestou esclarecimentos a gestores públicos e representantes das secretarias de educação e de escolas sobre os próximos passos no processo de execução da política. As redes de ensino têm até 8 de junho para formalizar a adesão ao programa, através do  Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), pelo módulo PAR 4. 

Segundo o coordenador–geral de Formação de Gestores e Técnicos da SEB, Roberto Junior, 38.847 escolas públicas de todo o país estão aptas a receber os recursos do Proec, que visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral. A iniciativa se dá por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade local em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz, da democracia e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira. 

A adesão ao Proec pelas secretarias é condição essencial para que as escolas da rede pública elaborem e enviem os seus projetos de formação pelo sistema PDDE Interativo e recebam recursos financeiros destinados à implementação das ações planejadas. “As secretarias de educação devem formalizar a adesão pelo Simec, enquanto as escolas têm que elaborar, em parceria com o conselho escolar, o projeto de formação da escola. O diretor escolar deve acessar o sistema do PDDE Interativo, preencher o formulário desse projeto de formação e enviar eletronicamente para o MEC”, detalhou Roberto. 

Para este ciclo, 4.888 municípios, o equivalente a 87,7% do total, possuem ao menos uma escola elegível para o programa. É obrigatório que a unidade possua um conselho escolar criado e formalizado junto à respectiva secretaria de educação. A lista de escolas aptas a receber os recursos do programa é dividida em quatro grupos: 

Por meio do programa, o MEC espera ressignificar o papel da instituição escolar perante a comunidade, reconhecer e valorizar os saberes locais, consolidar práticas de gestão democrática e instituir mecanismos eficazes de prevenção e enfrentamento das diversas manifestações de violência que incidem sobre o contexto educacional.   

Adesão – O processo de adesão envolve três etapas: assinatura do termo de compromisso; definição de um articulador responsável pela comunicação com o MEC; e a seleção das escolas, entre as elegíveis, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com maior complexidade na gestão.   

Após a finalização da adesão, as escolas selecionadas poderão acessar o PDDE Interativo, sistema em que os diretores escolares devem elaborar e submeter seus projetos de formação. Os projetos serão o eixo das ações financiadas e devem ser construídos de forma colaborativa, com a participação do conselho escolar. Entre as atividades previstas, estão oficinas, rodas de conversa, palestras, cursos e outras formações voltadas à comunidade escolar.   

Proec – Instituído pela Portaria nº 264/2024, o Programa Escola e Comunidade visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e democrática e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.   

O Proec apoia, técnica e financeiramente, projetos de formação elaborados e implementados pelas escolas públicas da educação básica. Eles são compostos por ações promotoras da educação integral dos estudantes, realizados em colaboração com a família, os profissionais da educação e a comunidade, abrangendo temas contemporâneos transversais.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB